Bem-vindo(a) ao e-commerce da Prisma!

Nestes Termos e Condições de Uso (“Termo”), apresentaremos a você, enquanto USUÁRIO, as principais regras a serem observadas por todos que acessam esta plataforma digital e suas funcionalidades.

A PRISMA REVESTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob nº 02.418.279/0001-53 (“Prisma”, “Nós”), disponibiliza serviços de venda de produtos, como porcelanatos, revestimentos, louças e metais, por meio desta plataforma digital de e-commerce (“Site”), proporcionando uma melhor experiência de compra online aos nossos clientes (“Serviços”).

Ao utilizar nossos Serviços, o USUÁRIO concorda com as diretrizes, regras e disposições do presente Termo, bem como com as nossas políticas e legislação vigente. Por isso, recomendamos que este Termo seja lido com atenção e que, no caso de dúvidas, o USUÁRIO entre em contato conosco por meio de um dos Canais de Atendimento.

POLÍTICAS DO SITE

Nos reservamos o direito de alterar o presente Termo e eventuais adicionais a qualquer tempo, sem aviso prévio, a nosso livre e exclusivo critério. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação do documento modificado na Plataforma PRISMA.

A continuidade na utilização de nossos Serviços após a entrada em vigor da versão revisada do Termo implicará, automaticamente, plena ciência e aceitação do USUÁRIO de todas as suas diretrizes, regras e disposições.

Para fins de interpretação e aplicação das regras do presente Termo, considera-se USUÁRIO toda pessoa física ou jurídica que acessa o Site, realiza o cadastro, utiliza os Serviços e/ou efetua compra de produtos por meio do Site. 

ACESSO AOS SERVIÇOS

O USUÁRIO pode visualizar o conteúdo do Site sem efetuar qualquer cadastro. No entanto, para a compra dos produtos e demais funcionalidades, o cadastro é imprescindível.

Para se cadastrar no Site para a fim de efetuar compras online dos produtos da PRISMA, o USUÁRIO precisará criar uma conta de usuário no Site (“Conta”),  e por isso, se pessoa física, deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos, possuir capacidade jurídica para celebrar contratos, ser residente no Brasil e possuir cadastro ativo junto à Receita Federal do Brasil (cadastro de pessoa física – CPF).

As pessoas jurídicas deverão efetuar seus cadastros por meio de representante legal.

A PRISMA não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela utilização dos Serviços por terceiros por meio dos dados pessoais do USUÁRIO, independentemente do motivo, sendo a Conta de sua inteira e individual responsabilidade.

Caso o USUÁRIO tome conhecimento do uso não autorizado dos seus dados pessoais, deverá entrar imediatamente em contato com a PRISMA, por meio do e-mail atendimento@prismarevestimentos.com.br.

A PRISMA poderá, a seu exclusivo critério, se recusar a oferecer os Serviços a qualquer USUÁRIO e, ainda, alterar os seus critérios de elegibilidade a qualquer tempo, sem aviso prévio.

Na utilização dos Serviços, o USUÁRIO deverá observar e respeitar integralmente as disposições do presente Termo, dos termos adicionais e da legislação vigente.

A PRISMA reserva-se o direito de encerrar, suspender ou limitar o acesso do USUÁRIO aos Serviços caso o USUÁRIO viole qualquer regra ou disposição do presente Termo ou de qualquer outro termo ou contrato adicional celebrado com a PRISMA.

O USUÁRIO continuará a ser única e exclusivamente responsável por todas as obrigações relacionadas ao seu cadastro, em especial, mas não se limitando a todas as atividades desempenhadas por meio do seu e-mail, nome e CPF, mesmo após o seu encerramento.

O USUÁRIO é única e exclusivamente responsável pela precisão e veracidade das informações fornecidas no Site, em sua Conta.

O USUÁRIO pode deixar de utilizar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao vê-lo ir embora. De igual forma, a PRISMA também poderá deixar de prestar os Serviços a determinado(s) USUÁRIO(S) ou incluir novos limites para acesso aos nossos Serviços, a qualquer momento, a nosso livre e exclusivo critério, independentemente de aviso prévio.

PREÇOS, CATÁLOGO E DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

A PRISMA se reserva no direito de revisar, modificar ou atualizar os preços utilizados no Site, observando os critérios de necessidade, conveniência ou flutuações de mercado, sendo dispensada a comunicação prévia aos USUÁRIOS.

As fotografias inseridas no Site possuem caráter meramente ilustrativo e, a depender do material de cada produto, podem apresentar variações nas cores, textura e marmoreio.

A qualquer momento, um produto poderá ser retirado do Site, em razão da falta de estoque e/ou quando não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

No caso de indisponibilidade de algum produto de interesse do USUÁRIO, fica a critério deste a compra de outro semelhante ou aguardar nova reposição.

COMPRA SEGURA

Para efetuar a compra dos produtos disponibilizados no Site, serão solicitados os dados cadastrais do USUÁRIO, como: nome completo, data de nascimento, CPF (se pessoa física), telefone, e-mail, endereço e entre outros. Dados estes que o USUÁRIO concorda, desde já, em fornecer, uma vez que são essenciais para formalização e envio da(s) compra(s).

No caso de pessoa jurídica, serão solicitados dados da empresa, como: razão social, inscrição estadual, CNPJ, nome completo do representante legal, data de nascimento, CPF, telefone e e-mail.

No momento da compra, o USUÁRIO deverá fornecer o endereço de entrega, ficando responsável pela informação correta deste.

Para concluir a(s) compra(s), serão solicitadas informações financeiras de acordo com a forma de pagamento escolhida. Não se preocupe, as transmissões de dados para pagamento são seguras.

No caso de pagamento com cartão de crédito, o USUÁRIO deverá informar o número do cartão, o código de segurança, a data de vencimento e a operadora. Para sua segurança, estas informações não serão mantidas em nosso banco de dados, sendo necessário informá-las todas as vezes que for realizar uma nova compra.

As compras realizadas por meio de cartão de crédito estão sujeitas à autorização da operadora do cartão de crédito utilizado.

No caso de pagamento por meio de boleto bancário, as compras ficarão sujeitas à compensação do pagamento, a qual leva, em média, até 03 (três) dias úteis para ocorrer.

O vencimento do boleto sem o seu devido pagamento ocasionará o cancelamento da compra após 07 (sete) dias da data de sua emissão.

No caso de pagamento por meio de débito em conta, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 02 (dois) dias corridos.

Após a confirmação da compra a PRISMA disponibilizará informações no Site sobre o status do pagamento – em análise, confirmado ou cancelado – de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo USUÁRIO.

Independentemente da forma de pagamento escolhida, os produtos só serão disponibilizados ao USUÁRIO, ou seja, liberados para entrega, após a aprovação do pagamento.

Tendo em vista que o processamento dos meios de pagamento online e dos cartões de crédito são independentes, a PRISMA não dá nenhuma garantia em relação aos pagamentos processados pela empresa responsável pelo processamento dos pagamentos, nem mesmo responde por eventuais falhas das operadoras dos cartões de crédito, instituições financeiras ou bancárias, gateways de pagamento e pelo risco inerente a qualquer compra em ambiente on-line, inclusive por eventuais crimes ocorridos em meio eletrônico.

Todas as despesas com tarifas bancárias, taxas de processamento de pagamento, juros de cartão de crédito, entre outras, quando relacionadas à aquisição do(s) produto(s) pelo USUÁRIO, se houver, serão de encargo exclusivo do próprio USUÁRIO.

Os dados informados pelo USUÁRIO deverão ser completos, corretos, verdadeiros e atualizados, para que na eminência de qualquer problema, a PRISMA consiga localizá-lo, sob pena da perda do direito de reclamar.

ERROS E PAGAMENTOS NÃO AUTORIZADOS

Caso ocorra um erro ou pagamento não autorizado, pedimos que entre imediatamente em contato com o Suporte da PRISMA, pelo e-mail atendimento@prismarevestimentos.com.br, para que possamos auxiliá-lo a solucionar o problema.

PRAZO DE ENTREGA E FRETE

O prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de produtos podem ocorrer aos sábados.

Serão realizadas até 03 (três) tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 (quarenta e oito) horas entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 (dezoito) anos, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

 Se houver 03 (três) tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Prisma.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega;

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de separação e preparo do produto.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto escolhido.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo disponibilizado na Plataforma, imagens, textos, ícones e demais compilações de dados, são de propriedade da PRISMA e de seus fornecedores, sendo protegido por leis locais e internacionais, podendo ser utilizado apenas mediante autorização da PRISMA.

As marcas registradas que não sejam da PRISMA que aparecem na plataforma, pertencente aos fornecedores são de propriedade se seus respectivos titulares, dependendo o uso respectiva autorização destes.

GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A PRISMA não garante que o Site e suas funcionalidades estarão disponíveis o tempo todo.

A PRISMA não se responsabiliza por fatores externos, fora do seu alcance, como mau uso de seus Produtos como mau uso de seus Serviços, problemas de conexão por parte de operadores ou Usuários que causem qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, demora na operação ou transmissão, ou, ainda, a falha do sistema.

Dada a impossibilidade de garantia de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação e informática durante os 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano, 24 (vinte e quatro) horas por dia, a PRISMA não garante, de nenhuma forma, a prestação dos Serviços de forma ininterrupta e isenta de erros ou indisponibilidades, motivo pelo qual também não se responsabiliza por eventuais falhas no processamento de pagamentos em razão de eventual indisponibilidade temporária dos Serviços.

De igual forma, a PRISMA não garante que os Serviços serão seguros ou disponíveis em qualquer hora ou local, que os defeitos ou erros serão corrigidos, o conteúdo ou sistema disponível por meio dos Serviços está livre de vírus ou de outros elementos nocivos e, ainda, que a utilização dos Serviços atenderá suas necessidades; o Usuário é única e exclusivamente responsável pela utilização dos Serviços, por sua própria conta e risco.

A PRISMA não se responsabiliza por eventuais danos, punitivos, incidentais, especiais ou emergentes, direta ou indiretamente causados aos dispositivos eletrônicos do Usuário, incluindo, mas não se limitando, aos danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao desempenho do Site.

A PRISMA pode encaminhar o USUÁRIO para sites que contenham informação que podem ser consideradas ofensivas ou inapropriadas. A PRISMA não faz nenhuma representação relativa a qualquer conteúdo contido ou acessado por meio de nosso Site e, por isso, não será responsável pela exatidão, cumprimento de direitos autorais, legalidade ou decência do material contido ou acessado por meio do nosso Site, sistema ou Serviços, que não seja de nossa autoria declarada.

A PRISMA não se responsabiliza por qualquer conteúdo de cunho racista, sexista, antissemita, homofóbico ou que envolva, direta ou indiretamente, expressões preconceituosas que possam dar azo a qualquer tipo de calúnia, injúria ou difamação, eventualmente encontrado em ambiente virtual diverso do nosso Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao aceitar o presente Termo, o USUÁRIO declara, sob as penas da lei, que o leu e compreendeu integralmente, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas junto à PRISMA em relação ao seu teor, por meio do Suporte (atendimento@prismarevestimentos.com.br).

Ao aceitar o presente Termo o USUÁRIO declara, sob as penas da lei, que aceita a modalidade de contratação eletrônica.

Ao aceitar o presente Termo o USUÁRIO se obriga a observar e respeitar toda a legislação brasileira, as cláusulas e condições do presente Termo e Condições de Uso, abstendo-se de utilizar os nossos Serviços para a prática de quaisquer atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes.

O presente Termo pode ser alterado pela PRISMA a qualquer tempo, a seu livre e exclusivo critério, passando a vigorar com a nova redação a partir da publicação em nosso site.

A PRISMA se reserva o direito de alterar, suspender ou cancelar quaisquer dos Serviços, produtos, produtos ou utilidades disponibilizadas em nosso site ou sistema, a qualquer tempo, a seu livre e exclusivo critério.

Não se estabelece por força do presente contrato nenhum tipo de sociedade, associação, agência, consórcio ou responsabilidade solidária entre a PRISMA e o USUÁRIO, seja comercial, civil, societária, trabalhista, previdenciária, criminal, ambiental e/ou qualquer outra.

O não exercício de qualquer direito ou faculdade estabelecidos no presente Contrato constituirá ato de mera liberalidade, não inovando ou criando direitos e precedentes a serem invocados por qualquer das Partes.

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada total ou parcialmente inválida, ilegal ou inexequível, todas as outras disposições ou a parte remanescente de tal disposição permanecerão válidas, legais e exequíveis.

VIGÊNCIA E RESCISÃO

Este Termo é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de seu aceite pelo USUÁRIO.

O presente Termo poderá ser rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, a exclusivo critério da PRISMA.

A PRISMA também poderá rescindir o presente Termo, nos seguintes casos: (i) descumprimento de quaisquer das regras e condições do presente Termo por parte do USUÁRIO; e, (ii) caso o USUÁRIO comprometa ou de qualquer forma prejudique a imagem, o nome ou a reputação da PRISMA ou de qualquer pessoa física ou jurídica a ela relacionada, a qualquer tempo.

A rescisão do presente Termo, por qualquer motivo, não prejudicará o direito da PRISMA de haver quantias porventura devidas a ela, nem de haver indenização por eventuais prejuízos sofridos.

Em qualquer hipótese de rescisão, o USUÁRIO concorda, desde já, que seu cadastro será excluído, não podendo realizar novas transações em nosso Site.

FORO

No caso de qualquer conflito decorrente do presente Termo, prevalecerão sempre as regras e condições ora estabelecidas, que são regidas e interpretadas de acordo com legislação vigente, elegendo as Partes o foro da comarca de Londrina, Estado do Paraná, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia que porventura venha a surgir, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.